sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Revolução Francesa (1789 – 1799)

Conceito:

A Revolução Francesa foi um amplo movimento social e político que aconteceu na França no final do século XVIII, acabando de vez com o Antigo Regime e marcando a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea, com a abolição da monarquia e proclamação da República. Influenciada pelos ideiais iluministas e pela Independência Americana de 1776, tinha como lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), frase do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau.
Origens:
Na segunda metade do século XVIII, a base da economia francesa já tinha há muito deixado de ser feudal, isto é, baseada apenas na riqueza originada da propriedade e exploração da terra. Havia indústrias variadas em plena expansão, bancos, comércio. A burguesia era a classe mais desenvolvida economicamente, enquanto a nobreza proprietária de terras estava em franca decadência econômica. No entanto, a sociedade francesa ainda mantinha a antiga divisão feudal em Estados, sendo o Primeiro Estado constituído pelo clero e o Segundo Estado, pela nobreza. A burguesia, embora rica, fazia parte do Terceiro Estado, juntamente com camponeses, trabalhadores assalariados e povo de modo geral. No topo desta pirâmide, encontrava-se o rei absolutista, concentrando em suas mãos todos os poderes. Essa desigualdade política gerava grande descontentamento por parte da burguesia, que era obrigada ainda a pagar altos impostos. O regime de servidão continuava existindo, obrigando os camponeses a pagarem corveia, talha, banalidade, entre outros impostos feudais.
Embora mais de 90% da população fizesse parte do Terceiro Estado, este era enfraquecido politicamente, pois o regime de votos era extremamente desigual: os votos dos deputados do Primeiro Estado tinham peso 3, os votos dos deputados da nobreza tinham peso 2 e os votos dos deputados do Terceiro Estado tinham peso 1. Essa situação, agravada pela crise na lavoura, que elevou o custo de vida e o desemprego, fez com que a burguesia e o povo se unissem para reivindicar mudanças fiscais e políticas. O rei absolutista Luís XVI convocou os Estados Gerais no dia 05/05/1789, quando procurou atender parcialmente às reivindicações do Terceiro Estado, duplicando o número dos seus deputados. No entanto, a questão dos pesos dos votos não foi resolvida. Descontente, o Terceiro Estado, liderado pela burguesia, proclamou-se Assembleia Nacional no dia 17/06/1789 e recusou-se a obedecer ao rei no dia 23/06/1789. Luís XVI ordenou então que os privilegiados se reunissem, em Assembleia, com o Terceiro Estado.  

Fases da Revolução Francesa

A Revolução Francesa teve quatro períodos distintos, cada qual marcado por mudanças políticas e episódios sangrentos.

1) A Assembleia Nacional Constituinte (09/07/1791)

A Assembleia Nacional Constituinte começou seus trabalhos no dia 09/07/1791. No entanto, a multidão parisiense, descontente e faminta, pegou em armas e, no dia 14/07/1789, houve a Tomada da Bastilha, que se tornou símbolo da Revolução Francesa contra o absolutismo. O Grande Medo atingiu o campo e os conflitos se intensificaram, com aldeias inteiras pegando em armas para se defenderem de supostos camponeses revoltosos que estariam ameaçando de morte aqueles que não os seguisse. Os ânimos só se acalmaram na noite de 04/08/1789, quando a Assembleia aboliu vários privilégios e direitos feudais.

No dia 26/08/1789, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Assembleia elaborou uma nova Constituição, que previa uma monarquia e uma Assembleia única, eleita por sufrágio censitário (voto por cabeça e não por ordens), realizou reformas completas na administração, na Justiça e nos impostos, e nacionalizou os bens do clero. No entanto, no dia 14/06/1791, a Assembleia aprovou a Lei de Le Chapelier, proibindo a existência de sindicatos de trabalhadores e a realização de greves.  

Na noite de 20 para 21/06/1791, a família real fugiu secretamente do Palácio das Tulherias, com a intenção de deixar a França, mas no dia 20/07/1791, a tentativa de fuga malogrou, na fronteira da Bélgica, e o rei e sua família foram reconduzidos a Paris, escoltados por uma multidão que os acusava de traição.
2) A Assembleia Legislativa (1º/10/1791 a 20/09/1792)

Este período foi marcado pelas divergências entre os Feuillants (burguesia financeira) e os girondinos, adeptos de Brissot. As tensões aumentaram, com o clero resistindo às mudanças e os emigrados instigando os países europeus contrários à revolução a invadirem a França. No dia 20/04/1792, a Assembleia Legislativa aprova a declaração de guerra à Áustria, formando-se por toda a França batalhões de voluntários.
O povo continuava faminto, pois sua situação pouco havia mudado: os camponeses continuavam sem terra e os trabalhadores das cidades estavam desempregados. Os jacobinos Danton, Robespierre e Marat distribuem armas ao povo e organizam a Comuna Insurrecional de Paris. No dia 20/06/1792, os amotinados invadiram o Palácio das Tulherias. Finalmente, dia 10/08/1792, a monarquia foi derrubada e a família real foi presa, acusada de colaborar com os invasores.
Entre os dias 2 e 07/09/1792, ocorrem massacres e execuções em massa, conhecidos como os “Massacres de Setembro”, um dos episódios mais sangrentos da Revolução Francesa, que tiveram lugar em Paris, Orleans, Meaux e Reims. Esses massacres começaram com a degola de 23 padres refratários às mudanças, que estavam presos na Prisão da Abadia, e depois se espalharam por outras prisões, onde estavam centenas de padres presos.
Marat publicou uma circular, dia 03/09/1792, autorizando os tribunais populares e os julgamentos sumários, e estendendo-os por toda a França. Em 20/09/1792, a invasão estrangeira foi contida pelas tropas revolucionárias na Batalha de Valmy.

3) A Convenção Nacional (21/09/1792 a 26/10/1795) 

O Ano I da República começou em 22/09/1792, quando tiveram início as lutas entre os girondinos (grande burguesia, nobreza liberal e baixo clero), chefiados por Brissot e Vergniaud, e os montanheses ou jacobinos (pequena burguesia e massas populares de Paris, chamadas de sans-culottes), adeptos de Robespierre, Danton e Marat. Os girondinos eram provinciais, defendiam o legalismo e queriam consolidar as conquistas da burguesia e acabar com a revolução, enquanto os montanheses queriam mudanças radicais, baseadas em medidas de exceção. Os girondinos sentavam-se à direita da mesa da Presidência, enquanto os jacobinos sentavam-se à esquerda. Ao centro, ficavam os deputados sem opiniões muito firmes, chamados de “planície” ou “pântano”. Essa situação originou as designações políticas de “direita” (conservadores) e “esquerda” (revolucionários).

Após uma votação, em que os girondinos estiveram divididos e os jacobinos votaram pela pena de morte, o rei foi executado no dia 21/01/1793. Em junho de 1793, um levante popular exigiu a prisão dos girondinos. Os jacobinos (ou montanheses) assumem o poder. Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra levantam-se contra a França revolucionária, invadindo-a. O governo jacobino criou o Comitê de Salvação Pública (administração e defesa externa), comandado por Danton, o Comitê de Segurança Geral (responsável pela segurança interna) e o Tribunal Revolucionário (que julgava sumariamente os opositores da revolução). Foi decretada economia de guerra, com racionamento de mercadorias e combate aos especuladores que aumentassem os preços.

Em 13 julho de 1793, Marat foi assassinado por uma jovem girondina (Charlotte de Corday), exaltando os ânimos. Danton, defensor do fim da revolução, foi expulso do partido e Robespierre assumiu plenos poderes, tornando-se cada vez mais autoritário. O Terror instalou-se, quando cerca de 40 mil pessoas, entre elas a ex-rainha Maria Antonieta e o químico Lavoisier, além de aristocratas, clérigos, girondinos, entre outros, foram julgados sumariamente e guilhotinados. Condenado por conspiração, Danton também foi executado. Em junho de 1794, o exército francês derrotou os invasores.


No dia 27/07/1794 (9 de Termidor, pelo novo calendário da Revolução), os girondinos que haviam sobrevivido ao Terror articularam um golpe, e derrubaram Robespierre, que foi guilhotinado sumariamente. Instalou-se então o período Termidoriano, que durou até outubro de 1795 e marcou a volta da grande burguesia girondina ao poder. O Terror teve fim, houve pacificação parcial (tratados com a Prússia, Espanha e Holanda), as prisões arbitrárias e julgamentos sumários foram extintos e os jacobinos foram perseguidos. Foi elaborada uma nova Constituição – a Constituição do Ano III, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário (voto masculino e de alfabetizados). Com esta medida, grande parte da população ficou impedida de votar e o movimento popular foi enfraquecido.
4) O Diretório (26/10/1795 a 09/11/1799)
Esta fase marcou o retorno da alta burguesia ao poder. A fim de evitar a instalação de uma ditadura no poder, a Constituição do Ano III fragmentou os poderes. O Executivo foi entregue a cinco diretores, e o Legislativo, ao Conselho dos Anciãos e ao Conselho dos Quinhentos.

O exército ganhava cada vez mais prestígio, com a vitória contra a Itália (1796-1797), e o general Bonaparte torna-se um herói nacional. Ocorrem várias tentativas de golpes monarquistas e jacobinos para tomar o poder, das quais se sobressai a Conspiração dos Iguais, liderada por François Nöel Babeuf, conhecido como Graco Babeuf, que pregava a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada e Babeuf e seus seguidores foram guilhotinados em 27/05/1797. Suas ideias, porém, iriam inspirar as lutas operárias no século XIX.

Em 1799, Prússia, Holanda, Espanha e Itália formaram a Segunda Coalizão contra a França. A opinião pública, porém, desejava um regime forte, que pusesse fim às desordens. Retornando de uma campanha no Egito, Bonaparte, com o apoio de dois diretores e da grande burguesia, derrubou o Diretório, no dia 09/11/1799, conhecido como o Golpe do 18 de Brumáio. O consulado foi instaurado, dando-se início ao período napoleônico, que consolidou as conquistas burguesas da Revolução.
Fontes:
Larousse Cultural